Nosso escritório atua em várias áreas do direito, oferecendo serviços especializados para diferentes necessidades legais. Aqui estão algumas das nossas principais áreas de atuação:
1. Direito Civil
Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos, como contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, entre outros.
Responsabilidade Civil: Assessoria e litígios sobre danos causados a terceiros, sejam materiais ou morais.
Família e Sucessões: Casamentos, separações, divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários, testamentos e planejamento sucessório.
2. Direito Penal
Crimes Comuns: Defesa e acusação em casos de crimes como furto, roubo, homicídios, lesões corporais, entre outros.
Crimes Econômicos e Empresariais: Defesa em casos envolvendo crimes como fraude, lavagem de dinheiro, corrupção, crimes tributários, etc.
Crimes Virtuais: Assessoria jurídica em delitos cibernéticos, como invasão de sistemas, difamação online, e crimes relacionados à internet.
3. Direito Trabalhista
Relações de Trabalho: Assessoria em questões relacionadas à contratação, demissão, direitos trabalhistas, acordos coletivos e individuais.
Reclamações Trabalhistas: Representação em litígios entre empregador e empregado, como reclamações sobre horas extras, salários, férias, rescisão contratual, etc.
Segurança e Saúde no Trabalho: Consultoria sobre normas regulamentadoras, segurança no ambiente de trabalho e processos relacionados.
4. Direito Empresarial/Comercial
Societário: Criação de empresas, elaboração de contratos sociais, assessoria sobre governança corporativa, fusões, aquisições e reestruturações.
Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, patentes, direitos autorais, contratos de licenciamento e disputas relacionadas.
Falências e Recuperação Judicial: Assessoria em processos de recuperação de empresas, falências, reestruturação de dívidas e acordos com credores.
5. Direito Tributário
Consultoria Tributária: Orientação sobre planejamento fiscal e tributário, análise de regimes de tributação e estratégias de redução de impostos.
Contencioso Tributário: Defesa de empresas e indivíduos em litígios contra a Fazenda Pública, como ações de revisão de tributos, impugnações e execuções fiscais.
Tributação Internacional: Consultoria sobre impostos e obrigações fiscais para empresas que atuam em mercados internacionais.
6. Direito Imobiliário
Compra e Venda de Imóveis: Assessoria em transações imobiliárias, desde a análise de contratos até a escritura de compra e venda.
Locação de Imóveis: Consultoria em questões relacionadas a contratos de aluguel, despejos, inadimplência e outras demandas no setor imobiliário.
Regularização de Imóveis: Auxílio na regularização fundiária, escrituramento e questões cartoriais.
7. Direito Ambiental
Licenciamento Ambiental: Orientação sobre a obtenção de licenças ambientais e conformidade com as leis ambientais.
Contencioso Ambiental: Defesa e representação em processos administrativos e judiciais relacionados a danos ambientais, responsabilidade empresarial e crimes ambientais.
Consultoria: Assessoria em projetos e negócios sustentáveis, estratégias de minimização de impacto ambiental e compliance ambiental.
8. Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade: Atuação em ações diretas de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, entre outras ações que envolvem a interpretação da Constituição.
Direitos Fundamentais: Defesa dos direitos e garantias individuais, como liberdade de expressão, igualdade, e acesso à justiça.
Ações Constitucionais: Habeas corpus, mandados de segurança, ações civis públicas e outras medidas constitucionais.
9. Direito Administrativo
Licitações e Contratos Administrativos: Assessoria a empresas que participam de licitações ou firmam contratos com a administração pública.
Poder de Polícia e Regulação: Orientação sobre regulamentações governamentais, fiscalização e atuação do poder público em diversas áreas.
Improbidade Administrativa: Defesa em casos de acusação de atos de improbidade administrativa e em processos relacionados a servidores públicos.
10. Direito Digital
Proteção de Dados Pessoais: Consultoria sobre conformidade com leis de proteção de dados, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Contratos Eletrônicos e Comércio Eletrônico: Elaboração de contratos online, termos de uso, políticas de privacidade, etc.
Direitos no Ambiente Virtual: Assessoria jurídica em questões relacionadas a crimes cibernéticos, privacidade, e uso de plataformas digitais.
11. Direito do Consumidor
Contratos de Consumo: Orientação sobre contratos de adesão, compras online, garantias e outros aspectos das relações de consumo.
Litígios de Consumo: Representação de consumidores em ações contra fornecedores de produtos e serviços, como demandas por reparação de danos, devolução de valores, etc.
Defesa contra Práticas Abusivas: Assessoria sobre práticas comerciais abusivas, publicidade enganosa, cobrança indevida e outras violações dos direitos do consumidor.
12. Direito Internacional
Direito Internacional Privado: Resolução de conflitos envolvendo partes de diferentes países, regulamentações sobre contratos internacionais e normas de comércio.
Direitos Humanos: Atuação em causas internacionais envolvendo direitos humanos, com defesa de vítimas de violações em diferentes países.
Arbitragem Internacional: Representação em disputas comerciais ou contratuais que envolvem empresas ou indivíduos de diferentes países.