vamos fazer justiça!

Nós acreditamos que a justiça não é apenas um conceito, mas um compromisso. Como advogados apaixonados e compromissados com a causa jurídica, nossa missão é lutar incansavelmente pelos direitos de nossos clientes, garantindo que a verdade sempre prevaleça.


Em um cenário onde a equidade é fundamental, estamos aqui para ser a voz que você precisa para corrigir as injustiças e garantir que a sua verdade seja transmitida e acolhida nos tribunais.


Conte conosco para buscar soluções eficazes e transformar os seus desafios em vitórias! Vamos juntos fazer valer seus direitos e transformar sua demanda em #JUSTIÇA!


#JuntosPelaJustiça #CezarFilhoAdvocacia

Nossa história

Julio Filho - Fundador

Assumindo a direção do escritório Cezar Filho - Advocacia, Júlio coloca a alma e entrega todo seu potencial em cada caso trabalhado.


Formado em direito pela Universidade Cândido Mendes, Júlio coleciona projetos e empenho na área acadêmica. Durante a graduação, seu trabalho monográfico sobre a Lei de cotas no Brasil e o aspecto constitucional do critério racial foi destaque, sendo selecionado para integrar o segundo capítulo do livro "Direito e Justiça, perspectivas contemporâneas sobre desigualdade no Brasil", organizado pelos Mestres Frank Pavan de Souza, Bianca Monteiro de Castro e Luiz Victor M. Alves.


Apesar de navegar e ser apaixonado por todas as áreas do direito, Júlio é especialista em Direito Civil e processo Civil, Direito Penal e processo penal e criminologia.


Sua realização profissional são as pequenas vitórias do cotidiano. É aquele habeas corpus concedido; a liminar deferida; os pedidos acolhidos; o alvará de soltura expedido.

Dúvidas Frequentes

Esclareça algumas dúvidas que são comumente feitas em nossos escritórios

  • Quais são as áreas de atuação?

    Nosso escritório atua em várias áreas do direito, oferecendo serviços especializados para diferentes necessidades legais. Aqui estão algumas das nossas principais áreas de atuação:


    1. Direito Civil


    Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos, como contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, entre outros.


    Responsabilidade Civil: Assessoria e litígios sobre danos causados a terceiros, sejam materiais ou morais.


    Família e Sucessões: Casamentos, separações, divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários, testamentos e planejamento sucessório.


    2. Direito Penal


    Crimes Comuns: Defesa e acusação em casos de crimes como furto, roubo, homicídios, lesões corporais, entre outros.


    Crimes Econômicos e Empresariais: Defesa em casos envolvendo crimes como fraude, lavagem de dinheiro, corrupção, crimes tributários, etc.


    Crimes Virtuais: Assessoria jurídica em delitos cibernéticos, como invasão de sistemas, difamação online, e crimes relacionados à internet.


    3. Direito Trabalhista


    Relações de Trabalho: Assessoria em questões relacionadas à contratação, demissão, direitos trabalhistas, acordos coletivos e individuais.


    Reclamações Trabalhistas: Representação em litígios entre empregador e empregado, como reclamações sobre horas extras, salários, férias, rescisão contratual, etc.


    Segurança e Saúde no Trabalho: Consultoria sobre normas regulamentadoras, segurança no ambiente de trabalho e processos relacionados.


    4. Direito Empresarial/Comercial


    Societário: Criação de empresas, elaboração de contratos sociais, assessoria sobre governança corporativa, fusões, aquisições e reestruturações.


    Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, patentes, direitos autorais, contratos de licenciamento e disputas relacionadas.


    Falências e Recuperação Judicial: Assessoria em processos de recuperação de empresas, falências, reestruturação de dívidas e acordos com credores.


    5. Direito Tributário


    Consultoria Tributária: Orientação sobre planejamento fiscal e tributário, análise de regimes de tributação e estratégias de redução de impostos.


    Contencioso Tributário: Defesa de empresas e indivíduos em litígios contra a Fazenda Pública, como ações de revisão de tributos, impugnações e execuções fiscais.


    Tributação Internacional: Consultoria sobre impostos e obrigações fiscais para empresas que atuam em mercados internacionais.


    6. Direito Imobiliário


    Compra e Venda de Imóveis: Assessoria em transações imobiliárias, desde a análise de contratos até a escritura de compra e venda.


    Locação de Imóveis: Consultoria em questões relacionadas a contratos de aluguel, despejos, inadimplência e outras demandas no setor imobiliário.


    Regularização de Imóveis: Auxílio na regularização fundiária, escrituramento e questões cartoriais.


    7. Direito Ambiental


    Licenciamento Ambiental: Orientação sobre a obtenção de licenças ambientais e conformidade com as leis ambientais.


    Contencioso Ambiental: Defesa e representação em processos administrativos e judiciais relacionados a danos ambientais, responsabilidade empresarial e crimes ambientais.


    Consultoria: Assessoria em projetos e negócios sustentáveis, estratégias de minimização de impacto ambiental e compliance ambiental.


    8. Direito Constitucional


    Controle de Constitucionalidade: Atuação em ações diretas de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, entre outras ações que envolvem a interpretação da Constituição.


    Direitos Fundamentais: Defesa dos direitos e garantias individuais, como liberdade de expressão, igualdade, e acesso à justiça.


    Ações Constitucionais: Habeas corpus, mandados de segurança, ações civis públicas e outras medidas constitucionais.


    9. Direito Administrativo


    Licitações e Contratos Administrativos: Assessoria a empresas que participam de licitações ou firmam contratos com a administração pública.


    Poder de Polícia e Regulação: Orientação sobre regulamentações governamentais, fiscalização e atuação do poder público em diversas áreas.


    Improbidade Administrativa: Defesa em casos de acusação de atos de improbidade administrativa e em processos relacionados a servidores públicos.


    10. Direito Digital


    Proteção de Dados Pessoais: Consultoria sobre conformidade com leis de proteção de dados, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).


    Contratos Eletrônicos e Comércio Eletrônico: Elaboração de contratos online, termos de uso, políticas de privacidade, etc.


    Direitos no Ambiente Virtual: Assessoria jurídica em questões relacionadas a crimes cibernéticos, privacidade, e uso de plataformas digitais.


    11. Direito do Consumidor


    Contratos de Consumo: Orientação sobre contratos de adesão, compras online, garantias e outros aspectos das relações de consumo.


    Litígios de Consumo: Representação de consumidores em ações contra fornecedores de produtos e serviços, como demandas por reparação de danos, devolução de valores, etc.


    Defesa contra Práticas Abusivas: Assessoria sobre práticas comerciais abusivas, publicidade enganosa, cobrança indevida e outras violações dos direitos do consumidor.


    12. Direito Internacional


    Direito Internacional Privado: Resolução de conflitos envolvendo partes de diferentes países, regulamentações sobre contratos internacionais e normas de comércio.


    Direitos Humanos: Atuação em causas internacionais envolvendo direitos humanos, com defesa de vítimas de violações em diferentes países.


    Arbitragem Internacional: Representação em disputas comerciais ou contratuais que envolvem empresas ou indivíduos de diferentes países.

  • Por que devo contratar um bom advogado?

    Contratar um bom advogado é essencial para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você tenha a melhor estratégia possível diante de qualquer situação jurídica


    Lembre-se que o bom advogado irá definir o seu sucesso em uma disputa jurídica, onde, nela, pode estar em jogo a sua liberdade, o seu patrimônio ou a sua honra. 


    Certifique-se de que escolheu o profissional correto para confiar seus maiores bens jurídicos.

  • Quanto tempo leva para resolver um processo judicial?

    O tempo de resolução de um processo depende de diversos fatores, como o tipo de ação, a complexidade do caso, a quantidade de recursos envolvidos, a carga de trabalho do tribunal, entre outros. Alguns processos podem ser resolvidos rapidamente, enquanto outros podem levar meses ou até anos.


    No entanto, a escolha pelo profissional correto poderá diminuir esse tempo até pela metade, caso o advogado tenha compromisso com a sua causa, assim como nós!

  • Posso mudar de advogado no meio do processo?

    Sim, é possível trocar de advogado durante um processo, caso não esteja satisfeito com a atuação do profissional atual ou por qualquer outro motivo. 


    No entanto, é importante que você formalize a decisão e faça a transferência dos documentos e informações do processo para nós.


    Sabemos que as vezes essa não é uma tarefa muito fácil, mas fique tranquilo! Iremos auxiliá-lo em tudo!

  • Fui processado(a). E agora?

    Sabemos que nunca é uma sensação agradável receber uma intimação através de um Oficial de Justiça na porta de sua casa, lhe dizendo um monte de termos técnicos e difíceis, lhe dando um prazo curto para se defender. 


    Mas fiquei tranquilo! Esse é só o começo de nosso trabalho.


    Caso seja processado, conte conosco para entender a natureza da ação e os passos necessários para sua defesa. Nós iremos ajudá-lo a analisar as alegações e a preparar uma estratégia jurídica para contestar as acusações contra você e proteger seus direitos.


    Conte com a gente!

  • Quais documentos preciso fornecer ao contratar um advogado?

    O tipo de documentos necessários vai depender do caso, mas geralmente incluem documentos de identidade, comprovantes de residência, documentos financeiros (se for relevante), e documentos específicos relacionados ao seu caso, como procuração, contratos, recibos, ou sentenças anteriores.

  • O que acontece se perder um processo judicial?

    Caso você perca um processo, poderá ser condenado a pagar as custas judiciais, honorários de sucumbência (pago ao advogado da parte vencedora) e os danos determinados pela sentença. 


    Por essa razão que é importante contratar um bom profissional, afinal de contas, o prejuízo em perder uma ação judicial pode ser devastadora.


    Caso você tenha sido vencido em algum processo judicial, calma! Dependendo do caso, é possível recorrer da decisão em instâncias superiores e iremos auxiliá-lo para reverter essa decisão desfavorável.

  • Posso contratar um advogado para acusar alguém?

    Sim, você pode contratar um advogado para acusar alguém de um crime, mas é importante entender o papel do advogado nesse processo.


    Quando alguém comete um crime, o processo de acusação geralmente segue as vias do direito penal, e um advogado pode ajudá-lo a formalizar uma denúncia. No entanto, um advogado particular não pode, por si só, "acusar" alguém em nome do Estado. O que ele pode fazer é orientá-lo e representá-lo no processo, caso você seja vítima de um crime.


    O termo técnico para esse tipo de prestação de serviço é "Assistente de acusação".


    A assistência à acusação é uma função crucial que um advogado desempenha no processo penal, especialmente quando a vítima ou seus representantes buscam garantir que os direitos e interesses sejam devidamente protegidos durante o processo judicial. Embora o Ministério Público seja o responsável pela acusação pública, a presença de um advogado na assistência à acusação pode fazer uma diferença significativa para garantir uma condução mais eficiente e justa do processo.


    Conclusão:


    O advogado que assiste a acusação desempenha um papel fundamental para garantir que a vítima tenha um acompanhamento jurídico adequado e que seus direitos sejam efetivamente defendidos. Ele atua como um defensor dos interesses da vítima, potencializa a acusação, oferece garantias jurídicas e promove uma busca mais eficaz pela verdade e pela justiça no processo penal.


    Você ou algum conhecido foi vítima de algum crime? Conte conosco para defender seus direitos e garantir que o criminoso não fique impune. Vamos fazer justiça!

  • Quanto custa contratar um bom advogado?

    O custo para contratar um advogado pode variar dependendo da complexidade do caso, da experiência do profissional e da região.


    Quer resolver seu problema jurídico com segurança e expertise? Contrate um advogado de confiança com valores acessíveis e planos personalizados para o seu caso!


    Oferecemos:


    Honorários Flexíveis: Pagamento por hora ou valores fixos, de acordo com a complexidade do seu caso.


    Percentual por Êxito: Garantia de que nosso sucesso está ligado ao seu! Honorários justos, baseados no valor da causa.


    Não deixe para depois! Fale com a gente e tenha o suporte jurídico ideal para a sua situação. Justiça ao seu alcance!

Alguns números que você precisa saber

18.738

Habeas Corpus concedidos pelo STJ por ano.

+40%

Das decisões são reformadas por recursos em tribunais

431.793

Processos por ano contra empresas que não respeitam os direitos dos consumidores

+200mil

Pessoas presas no Brasil aguardando julgamento

Receba nossa Newsletter

Contate-nos

CONTATE-NOS

Endereço

R. Alameda do Abricó, nº. 46, Loja 03 - Jardim Miramar, Rio das Ostras - RJ, 28890-000

Telefone

+55 (22) 9 9805-3588

E-MAIL

advogado@cezarfilho.com.br